Passar um dia na Arrábida no seu próprio barco, a parar onde quiser, é uma das melhores formas de conhecer esta costa. Muitas das praias e enseadas entre Setúbal e Sesimbra são mais fáceis de alcançar pelo mar do que por terra, sobretudo no verão, quando o estacionamento é escasso.
Mas antes de reservar uma lancha sem tripulação há uma pergunta que convém responder: que carta é preciso ter? Este guia explica o que diz a lei portuguesa, até onde pode ir com cada carta, o que acontece se a sua carta for estrangeira e como preparar o dia.
Sim, para comandar uma lancha com motor como as que se alugam em Setúbal. O Decreto-Lei n.º 93/2018, que aprovou o Regime Jurídico da Náutica de Recreio, diz no artigo 35.º que as embarcações de recreio "só podem navegar sob o comando de indivíduos habilitados com carta de navegador de recreio adequada". Navegar sem a habilitação adequada é uma contraordenação prevista no mesmo diploma.
Por isso, quando aluga um barco sem skipper, a empresa vai pedir-lhe a carta. Se ninguém do grupo a tiver, a alternativa é um passeio privado com skipper: o barco é só para o seu grupo, mas é um profissional que o comanda.
A lei prevê cinco categorias. Para alugar uma lancha na Arrábida, as que interessam são sobretudo a de marinheiro e a de patrão local.
| Carta | Idade mínima | O que permite |
|---|---|---|
| Marinheiro júnior | 8 anos | Embarcações até 6 m e 4,5 kW, de dia, até 1 milha da linha de baixa-mar e 3 milhas de um porto de abrigo |
| Marinheiro | 16 anos | De dia, até 3 milhas da costa e 10 milhas de um porto de abrigo. Dos 16 aos 18 anos: até 6 m e 22,5 kW. Maiores de 18: até 12 m |
| Patrão local | 18 anos | À vista da costa, até 6 milhas da costa e 25 milhas de um porto de abrigo |
| Patrão de costa | 18 anos | Até 40 milhas da costa |
| Patrão de alto-mar | 18 anos | Sem limite de área |
Fonte: Decreto-Lei n.º 93/2018, artigo 35.º.
Duas notas práticas:
Quem tirou a carta antes de 2018 não precisa de se preocupar: as antigas cartas de patrão de costa, patrão local, marinheiro e principiante continuam válidas dentro de limites equivalentes. A carta de principiante passou a equivaler à de marinheiro júnior.
Depende do país que a emitiu (artigo 39.º do mesmo decreto-lei):
Se vem de fora da UE, trate do reconhecimento antes da viagem e confirme com a empresa de aluguer que a sua carta é aceite.
Saindo de Setúbal, a costa da serra da Arrábida estende-se para oeste: falésias de calcário, água muito transparente e pequenas praias de areia clara aos pés da serra. Esta costa faz parte do Parque Natural da Arrábida e, no mar, do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, criado em 1998.
Como é uma área protegida, há zonas onde a ancoragem, a pesca ou a navegação têm regras próprias. A lei lembra que cada navegador tem de "se informar sobre as normas relativas à segurança, aos fundeadouros e às restrições eventualmente existentes". É por isso que, na entrega do barco, uma boa empresa de aluguer lhe explica as regras locais e os pontos que vale a pena visitar.
Algumas sugestões para um dia de mar:
Uma lista simples antes de sair:
Na Setubal Alive pode alugar uma lancha sem tripulação, como a Bayliner de 5,70 m com motor Honda de 115 cv, para até 7 pessoas, durante todo o ano: 220 € por 4 horas ou 310 € por 8 horas, IVA incluído, com desconto a partir de 3 dias. É obrigatório ter carta de navegador de recreio. Na entrega damos-lhe toda a informação sobre o funcionamento do barco, as normas de navegação locais e os melhores sítios para visitar.
Não tem carta? Escolha um dos nossos passeios privados com skipper, num catamarã, iate ou veleiro, e aproveite a Arrábida sem ter de pegar no leme.
Fontes: Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro (Regime Jurídico da Náutica de Recreio), artigos 35.º e 39.º e disposições transitórias, versão consolidada; Setubal Alive, página "Bayliner Boat Rental".